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19-Jan-2016

Segundo o artigo n.º 5 da Lei n.º 40/2012, de 28 de Agosto, é obrigatório a obtenção de título profissional válido para exercício da atividade de treinador de desporto em território nacional.

 

O Título Profissional de Treinador/a de Desporto (TPTD), correspondente à antiga Cédula de Treinadores de Desporto (CTD), é um documento oficial que habilita o exercício das funções de treinador/a, emitido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, IP), com uma validade de 5 anos.

 

Podem ter acesso ao TPTD quem satisfaça um dos seguintes requisitos:

a)Licenciatura na área do Desporto ou da Educação Física;

b)Qualificação na área do treino desportivo, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações;

c)Qualificações profissionais;

d)Formação certificada pelo IPDJ, I. P.

A atividade desportiva tem vindo a tornar-se cada vez mais exigente e complexa, resultando desta a necessidade de melhorar a qualidade e robustez da formação dos Treinadores/as de Desporto, como forma de melhorar a sua intervenção.

 

Em 1999 a Formação dos Recursos Humanos do Desporto passa a estar inserida no âmbito da Formação Profissional. Este novo enquadramento levou, em 2008, à publicação do Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro, que veio definir o regime de acesso e do exercício da atividade de treinador/a de desporto, que, em 28 de agosto de 2012 é revogado pela Lei n.º 40/2012 (em vigor) onde são introduzidas algumas alterações adequando a legislação nacional à legislação europeia.

 

Este conjunto de documentos legais permitiu conferir o suporte necessário para o aparecimento do Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT) por parte do IPDJ, IP, cujo modelo de formação contém uma partilha de responsabilidades entre as federações com estatuto de Utilidade Pública Desportiva, como é o caso da FPO, que venham a ser reconhecidas pelo IPDJ, IP como representantes e reguladoras de modalidades desportivas.

 

Os cursos de treinadores definidos no âmbito do PNFT contemplam três componentes distintas:

  • Componente geral, comum aos diferentes cursos;
  • Componente específica, relativa a cada uma das modalidades/vias/disciplinas/estilos consideradas pelas Federações respetivas;
  • Componente de formação em exercício, designada de Estágio.

Componente de formação geral

 

De acordo com as competências do/a Treinador/a definidas e perspetivadas no âmbito do modelo do PNFT, são construídos os Referencias e os Conteúdos de Formação relativos à Componente Geral. Estes Referenciais e Conteúdos de Formação estão organizados por Unidades de Formação previamente determinadas no estabelecimento dos diferentes Perfis e que fazem referência ao conhecimento fundamentado e multifacetado desenvolvido no âmbito das Ciências do Desporto.

 

Grau I | Referenciais de Formação - Componente Geral

Grau II | Referenciais de Formação - Componente Geral

Grau III | Referenciais de Formação - Componente Geral


Componente de Formação Específica - Orientação

 

Esta tarefa foi concedida à Federação, que terá de respeitar um conjunto de normas definidas pelo IPDJ, I.P na realização dos Referenciais de Formação Especifica para cada grau de TPTD.

 

Referenciais de Formação Específica - Orientação - Grau I

 

Componente de Formação em Exercício - Estágio

 

A realização do Estágio ocorrerá apenas após a obtenção prévia de aproveitamento nas componentes geral e específica dos respetivos cursos de treinadores, seguindo as premissas e condições definidas nos Regulamentos de Estágio.

 

Regulamento de Estágios de Orientação - Grau I e II

CERTIFICAÇÃO DO TPTD

No âmbito do PNFT, o exercício da atividade de Treinador/a de Desporto é certificado mediante a obtenção de um Título Profissional, o qual pode ser obtido na plataforma PRODesporto, pelas seguintes vias:

  • Cursos de Treinadores de Desporto - realização de cursos de Treinadores/as;
  • Formação Académica - Equivalência a Licenciatura na área da Educação Física, ou do Desporto;
  • Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC);

Formação Académica

 

A obtenção destas equivalências é o resultado da homologação da oferta formativa das instituições de Ensino Superior junto do IPDJ, I.P. Esta homologação assenta no estabelecido no Regulamento de Reconhecimento de Formação Académica.

 

Sem prejuízo do cumprimento de outros pré-requisitos definidos, o reconhecimento da Formação Académica para a componente de formação específica (modalidade desportiva) e para a componente de formação em exercício (estágio na mesma modalidade desportiva) terá de ser efetuada através de Certificado de Habilitações/Declaração emitido por Estabelecimento de Ensino Superior comprovando a frequência e aprovação de um conjunto de unidades curriculares, fazendo referência expressa à modalidade desportiva alvo do pedido de TPTD.

Regulamento de Reconhecimento de Formação Académica

Lista de processos de reconhecimento

 

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) (Indisponível)

 

O processo de RVCC no âmbito do PNFT assenta na comprovação, pelo candidato, da posse das competências necessárias ao exercício da função de acordo com o perfil profissional e o referencial de competências definidos, em função do grau de qualificação.

 

A análise dos processos de RVCC incidirá sobre as competências adquiridas em contextos de formação não formal, ou informal e na capacidade evidenciada pelo candidato no cumprimento da “tarefa” (saber fazer).

Regulamento de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

REVALIDAÇÃO DO TPTD - FORMAÇÃO CONTÍNUA

Conforme o estabelecido pela Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, em conjugação com Portaria n.º 326/2013, de 1 de novembro, o TPTD tem a validade de 5 anos, podendo ser revalidado por igual período, desde que sejam obtidas 10 Unidades de Crédito (no cumprimento das condições abaixo descritas) em ações de formação contínua devidamente certificadas pelo IPDJ, IP e realizadas no período de vigência do Título em questão.

 

As formações lecionadas pela FPO estão certificadas pelo IPDJ, IP, permitindo assim a renovação do TPTD através da sua frequência.

 

Contabilização de Unidades de Crédito (UC)


Correspondência UC - Horas de formação:

1 UC = 5h de formação presencial

1 UC = 10h de formação á distância

Unidades de Crédito e condições a cumprir para a revalidação de TPTD
  • Das 10 UC, 5 UC têm de ser obtidas através de formação presencial;
  • Para os TPTD de Graus I e II, 5 UC têm de ser obtidas em ações de componente de formação específica;
  • Para os TPTD de Graus III e IV, as 10 UC podem ser obtidas em ações de componente de formação geral e/ou específica;
  • Só são consideradas para efeito de revalidação de TPTD as UC da componente de formação específica obtidas em ações de formação creditadas para esse grau de formação, para o(s) grau(s) anterior(es) e para o grau subsequente, ou seja:
  • Treinadores de Grau I obtêm UC em ações de formação destinadas a treinadores de Grau I e de Grau II;
  • Treinadores de Grau II obtêm UC em ações de formação destinadas a treinadores de Grau I, Grau II e Grau III;
  • Treinadores de Grau III e de Grau IV obtêm UC em ações de formação destinadas a treinadores de Grau I, Grau II e Grau III e Grau IV.
  • As UC em excesso (para além das exigidas para renovação de título) não transitam para período de revalidação subsequente.

A validação de UC de formação contínua está centrada na plataforma PRODesporto, sendo da responsabilidade do técnico o pedido de validação das suas UC, através de preenchimento de formulário próprio e anexação do certificado de formação emitido pela Entidade Formadora.

De modo a garantir que na data de revalidação do TPTD as Unidades de Créditos necessárias estejam devidamente validadas, aconselha-se que os pedidos de validação de UC sejam efetuados com antecedência e logo após a realização das ações de formação.

Após a validação das UC necessárias, quando chegar a data de revalidação do TPTD, esta é feita de forma automática pelo sistema, sendo enviada uma comunicação, por via eletrónica, indicando que o Título foi revalidado.

 

Outras formas de obtenção de UC para efeito de revalidação do TPTD

Formação Académica

 

Caso um/a Treinador/a de Desporto, dentro do período de validade do seu Título Profissional, conclua um curso académico (licenciatura, mestrado, pós graduação ou doutoramento) na área do Desporto e da Educação Física, vê cobertas as exigências de formação contínua para efeito de revalidação do TPTD, desde que sejam cumpridas as premissas a seguir descritas:

  • Concluída a formação do ensino superior na área do Desporto ou da Educação Física, esta confere automaticamente 5 UC na área de formação geral;
  • Se a formação académica em causa for no âmbito da modalidade desportiva (especialização) correspondente ao TPTD são igualmente conferidas 5 UC na área de formação específica.
  • Para validar as UC obtidas por esta via, o interessado deverá proceder em conformidade com o exigido para a validação das UC obtidas por frequência de ações de formação contínua certificadas. 
Atividade de Formador/a
  • Os técnicos/as que intervenham na qualidade de formadores/as em ações de formação certificadas, têm um benefício até 50% das UC necessárias, contabilizadas no cumprimento das seguintes premissas:
  • As UC são atribuídas na proporção do nº de horas lecionadas considerando a separação de componentes de formação da ou das matérias enquadradas (geral e específica) bem como o regime (presencial e distância).
  • A tutoria de estágios corresponde à componente de formação específica e as UC são contabilizadas em 2,5 UC por formando orientado (máximo de 2 formandos).
  • A atribuição de UC pela atividade de formador/a é comprovada por certificado emitido pela Entidade Formadora.

PEDIDO E EMISSÃO - PLATAFORMA PRODESPORTO

O pedido e emissão do TPTD relativo a qualquer um dos Graus de formação considerados é realizado individualmente pelo/a próprio/a através da plataforma PRODesporto.

 

Vias de acesso ao TPTD

 

O acesso ao TPTD pode ser efetuado por uma de 5 vias distintas, cada uma delas encerrando o cumprimento de um conjunto de formalidades e exigências próprias. Para algumas modalidades desportivas.

 

Cursos de Treinadores no quadro do PNFT

 

Aprovação num Curso de Treinadores de Desporto no quadro do PNFT

DOCUMENTOS REQUERIDOS: Diploma de Qualificações

 

Formação Académica - Curso Superior na área da Educação Física ou Desporto

 

Aprovação de um curso superior na área da Educação Física ou Desporto previamente reconhecido para o efeito de acesso ao TPTD num determinado grau e modalidade desportiva.

DOCUMENTOS REQUERIDOS:

  • Diploma, ou certificado de conclusão de curso superior devidamente reconhecido.
  • Comprovativo de pré-requisitos específicos (exclusivo de algumas modalidades desportivas) - Lista de Pré-Requisitos Específicos.
  • Para aceder ao TPTD Grau II - Comprovar o exercício de 1 ano de prática como treinador na modalidade desportiva em causa depois de estar na posse do TPTD de Grau I.
  • Para aceder ao TPTD Grau III - Comprovar o exercício de 2 anos de prática como treinador na modalidade desportiva em causa depois de estar na posse do TPTD de Grau II.

A comprovação do exercício da função é feita através de documento emitido pela Federação Desportiva da modalidade, ou entidade empregadora, devendo este ser assinado pelo responsável máximo dessa entidade e seguir o texto descrito nesta minuta

 

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC Pro)

  (Indisponível)

 

O processo de RVCC Pro do PNFT adota as premissas e pressupostos desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e assenta na comprovação, pelo candidato, da posse das competências necessárias ao exercício da função de acordo com o perfil profissional e o quadro de competências definidos (em função do grau de qualificação). A análise dos processos de RVCC incidirá sobre as competências adquiridas em contextos de formação não formal, ou informal e na capacidade evidenciada pelo candidato no cumprimento da “tarefa” (saber fazer).

Os pedidos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais são efetuados diretamente junto das entidades certificadoras de RVCC Pro de Treinador de Desporto em ordem à modalidade desportiva em causa, designadamente:

  • Federações desportivas (com estatuto de UPD);
  • Entidades reconhecidas pelo IPDJ, IP como representantes e reguladoras de modalidades desportivas não abrangidas pelas indicadas no ponto anterior.

Para conhecer o modelo, as metodologias, os intervenientes e os instrumentos associados ao processo de RVCC Pro de Treinador de Desporto, consulte o Regulamento de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (versão maio'15).

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CURSO SUPERIOR

O processo de pedido de reconhecimento de curso superior, para fim de equivalência aos graus de formação no âmbito do PNFT é efetuado pelos Estabelecimentos de Ensino Superior com cursos na área da Educação Física ou do Desporto através do preenchimento e envio do Formulário PRCS (disponível abaixo) e da informação/documentação solicitada para o endereço de correio eletrónico Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email .

 

O formulário de pedido de reconhecimento de Curso Superior (Formulário PRCS) ao PNFT é composto por 2 seções e pelo formulário de ID_EES:

  • S1 ID_CURSO (Identificação do Curso Superior)  -Esta seção do formulário corresponde à identificação e descrição genérica do curso a reconhecer.
  • S2 ID_MODALIDADE (Identificação da modalidade desportiva) - Esta seção do formulário corresponde à Identificação e descrição da componente letiva (unidades curriculares) diretamente relacionadas com as modalidades desportivas que compõem o plano de estudos do curso a reconhecer (identificadas no ponto B2.1 da seção ID CURSO) e a caraterização do corpo docente a elas vinculadas. O preenchimento desta seção do formulário é nominal, por modalidade desportiva, independente desta estar integrada numa unidade curricular que agregue mais modalidades desportivas.
  • FORM. ID_EES (Identificação do Estabelecimento de Ensino Superior) - Os dados de identificação do Estabelecimento de Ensino Superior são enviados com o primeiro pedido de reconhecimento de um curso superior, devendo ser submetidos novamente apenas quando se verificarem alterações à informação em causa.

Análise e resultado dos pedidos reconhecimento de Cursos Superiores

A análise dos pedidos de reconhecimento de cursos superiores incide no cruzamento dos seus planos de estudo com os referenciais de formação e quadro de competências dos cursos de treinadores no âmbito do PNFT nas suas diferentes componentes de formação (Componente curricular geral; Componente curricular específica da modalidade desportiva; Componente de exercício profissional tutorado - estágio).

Para o reconhecimento é igualmente obrigatório o respeito pelas caraterísticas do perfil dos formadores, incluindo o dos Coordenadores e Tutores de Estágios, tal como definidos no PNFT para cada uma das modalidades desportivas alvo do pedido.

A decisão sobre o pedido de reconhecimento para efeitos de acesso ao TPTD de uma modalidade desportiva é tomada para um grau de treinador determinado, podendo ser de:

a)Reconhecimento total (por modalidade(s) desportiva(s)/grau);

b)Reconhecimento parcial (por componente de formação/grau);

c)Reconhecimento desfavorável.

Reconhecimento de Curso Superior e a emissão do TPTD

 

Em função do resultado da apreciação do pedido de reconhecimento de curso superior, os alunos que o concluíram podem proceder do seguinte modo:

 

 

Situação de reconhecimento total

 

Solicitar, na Plataforma PRODesporto, a emissão do TPTD de modalidade desportiva e grau correspondente ao reconhecimento atribuído, estando no entanto obrigados, sempre que assim seja exigido, à apresentação de prova de cumprimento de pré-requisitos específicos (exclusivo de algumas modalidades desportivas).

 

Situação de reconhecimento parcial

 

Solicitar, na Plataforma PROdesporto, a emissão do Certificado Reconhecimento de Competências correspondente à(s) componente(s) de formação alvo do reconhecimento parcial atribuído.

O documento em apreço serve para comprovar, junto das entidades formadoras onde o candidato pretenda terminar a sua formação para efeitos de obtenção de um TPTD (modalidade desportiva e grau de formação), o cumprimento de parte das componentes de formação exigidas.

 

Regulamento - O Pedido de TPTD e a Formação Académica

FORMAÇÃO PRÁTICA - ESTÁGIO

Como já foi referido, os cursos de treinadores são organizados por componentes (Geral, Especifica e Formação Prática – estágio). A componente de Formação Prática – Estágio visa o desenvolvimento dos treinadores Estagiários, em contexto real de treino, com o objetivo de consolidar as competências técnicas, relacionais e organizacionais adquiridas nas outras componentes de formação.

 

Regulamento – Organização de Cursos de Treinadores de Desporto

Intervenientes no Estágio

 

Entidade Formadora: A organização e orientação geral dos Estágios, bem como a criação de condições adequadas ao seu regular desenvolvimentos, compete à FPO.

 

Entidade de Acolhimento do Estágio: Os clubes, associações ou outras entidades que desenvolvam prática desportiva criam e/ou disponibilizam um conjunto de condições logísticas e humanas fundamentais para o desenvolvimento e operacionalização dos estágios.

 

Entidades de Acolhimento com Protocolo (jan2016):

  • COC
  • Ori-Estarreja
  • Cerciesta
  • Cerciespinho
  • CLAC

Coordenador de estágios: é o técnico, indicado pela FPO, responsável pela coordenação das atividades realizadas durante o estágio, em articulação com os Tutores de Estágio.

 

Tutor: é um Treinador, escolhido pelo Treinador estagiário e/ou pela Entidade de acolhimento, responsável por orientar, acompanhar e analisar criticamente as atividades do Treinador Estagiário, durante a realização do Estágio.

 

Listagem de Treinadores de Desporto com Título (jan2016)

 

Treinador Estagiário: é o formando de um Curso de Treinadores, que tenha completado a parte curricular (geral e Especifica). Este irá realizar o Estágio intervindo na Orientação/condução da preparação dos praticantes nas etapas de formação para as quais o curso que está a frequentar lhe confere competências.

 

Listagem de Treinadores em formação (jan2016)

Documentos de Estágio

 

Protocolo de Estágio: O protocolo inclui as responsabilidades das partes envolvidas e as normas gerais de funcionamento do Estágio. Antes da concretização do Estágio, terá de ser celebrado um Protocolo de Estágio entre a Entidade Formadora e a Entidade de Acolhimento.

Modelo – Protocolo de Estágio

 

Plano Individual de Estágio (PIE): O Estágio desenvolve-se segundo o Plano Individual de Estágio (PIE), elaborado para cada Treinador Estagiário. Intervêm no PIE o Coordenador de Estágio, o Tutor e o Treinador estagiário.

Modelo – Plano Individual de Estágio (PIE)

 

Relatório de Estágio: deve conter um relato global do percurso percorrido pelo Treinador em formação durante o Estágio e uma análise crítica do próprio Treinador à sua participação e envolvimento durante esse percurso. O relatório deverá abordar as diferentes fases do estágio, considerando as atividades desenvolvidas e as competências pessoais e profissionais adquiridas, revelando particularmente os aspetos fundamentais que resultam da análise crítica efetuada pelo Treinador Estagiário às tarefas desempenhadas.

 

Dossiê de Treinador: contém o conjunto de elementos e informações que demonstram o que efetivamente foi realizado durante o Estágio. Ao longo do Estágio o Treinador Estagiário deve proceder à organização enquanto memória de práticas e elementos de consulta permanente, onde descrimina as atividades desenvolvidas e a respetiva autoavaliação. Este documento será indispensável ao Treinador em Exercício, continuando a ser utilizado no futuro.

 

        

 

Informação retirada de IPDJ, I.P.

Actualizado em ( 20-Jan-2016 )
 
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